Você está pretendo construir uma piscina natural, ou fazer uma obra em uma área ambientalmente protegida? É importante lembrar que, mesmo em projetos que buscam harmonia com a natureza, as leis ambientais devem ser respeitadas. Recentemente, uma […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para proteger a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Todas as empresas que lidam com dados são obrigadas a se adequarem às exigências da LGPD. Se […]
Em 1967, foi criada a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (“OMPI”) para promover, por meio da cooperação internacional, a criação, a disseminação, o uso e a proteção de obras da mente humana para o progresso econômico, cultural […]
No último dia 23 de março o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu que “não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente” em virtude de não ser possível aplicar […]
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HOSKEN GERALDINO
